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Termos e Condições de Uso – Escola EAD de Design
Bem-vindo à nossa Escola EAD de Design! Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes termos:
Introdução: Descreva brevemente a finalidade da escola e a importância dos termos e condições de uso para os usuários.
Uso do Conteúdo: Explique que todo o conteúdo disponibilizado é propriedade intelectual da Escola EAD de Design, incluindo materiais didáticos, vídeos, áudios, imagens e textos. Informe que o conteúdo é destinado apenas para fins educacionais e não comerciais, e que é proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.
Cadastro e Acesso à Plataforma: Solicite aos usuários que forneçam informações precisas durante o cadastro e explique a importância de manter a confidencialidade das credenciais de acesso à plataforma.
Responsabilidades do Aluno: Estabeleça que os usuários devem cumprir todas as leis aplicáveis, respeitar os direitos dos demais usuários e da Escola EAD de Design. Proíba o compartilhamento de conteúdo prejudicial ou ilegal.
Pagamentos e Reembolsos: Se houver cobrança de taxas ou mensalidades, explique as políticas de pagamento e reembolso em detalhes, incluindo prazos, condições e possíveis restrições.
Privacidade e Proteção de Dados: Descreva como a Escola EAD de Design coleta, utiliza e protege os dados pessoais dos usuários, em conformidade com as leis de proteção de dados vigentes. Encaminhe-os para a Política de Privacidade para obter mais informações.
Suporte Técnico: Informe que a escola fornece suporte técnico para ajudar os usuários a utilizar a plataforma e resolver eventuais problemas.
Encerramento do Contrato: Explique que tanto os usuários quanto a Escola EAD de Design têm o direito de encerrar o contrato de uso a qualquer momento, e as medidas que devem ser tomadas nesse caso.
Limitação de Responsabilidade: Esclareça que a Escola EAD de Design não se responsabiliza por danos, perdas ou inconveniências decorrentes do uso da plataforma, e que os usuários utilizam os serviços por sua própria conta e risco.
Alterações nos Termos e Condições: Informe que a Escola EAD de Design reserva-se o direito de alterar os termos e condições, com aviso prévio aos usuários.
Lei Aplicável e Jurisdição: Estabeleça a legislação aplicável e a jurisdição competente em caso de litígio.
Disposições Gerais: Inclua disposições sobre a invalidade de cláusulas, a comunicação entre as partes e outros aspectos relevantes.
